Departamento Jurídico da Câmara de Pouso Alegre tem atuação expressiva em 2025

Departamento Jurídico da Câmara de Pouso Alegre tem atuação expressiva em 2025– Crédito: Divulgação O Departamento Jurídico da Câmara de Pouso Alegr...

Departamento Jurídico da Câmara de Pouso Alegre tem atuação expressiva em 2025– Crédito: Divulgação O Departamento Jurídico da Câmara de Pouso Alegre realizou sua prestação de contas na quarta-feira, 10 de dezembro. Durante a apresentação, o setor apresentou os trabalhos e avanços realizados ao longo desta sessão legislativa. Um dos principais destaques elencados pelo Diretor de Assuntos Jurídicos da Casa, Dr. Edson Rosa Jr, foi a chegada de dois novos procuradores para o setor, possibilitando mais eficiência na realização dos pareceres e demais atividades. Agora, a Câmara conta com quatro procuradores em seu quadro efetivo. O diretor também enfatizou a quantidade de pareceres jurídicos e de admissibilidade realizados, que chegou a 830. Além desses, também foram emitidos mais de 150 pareceres administrativos, utilizados para apoiar os demais setores da Câmara em seus trabalhos. Entre as novidades do Departamento Jurídico, está o apoio para três novos projetos da Câmara Municipal. O primeiro é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a criação de uma unidade do Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre), que atuará na conciliação de conflitos. Além disso, o Departamento Jurídico auxiliará nos trabalhos da Procuradoria da Mulher e da Procuradoria Especial da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Deficiência. Assim, destacou o diretor do setor, a Câmara trará apoio para quem precisa.